Já imaginou enxergar cartórios extrajudiciais como espaços de efetivação de direitos?
O que é o Instituto Cartório com Delicadeza?
Somos um espaço nortista de pesquisas, experiências e proposições pela efetivação de direitos através dos cartórios extrajudiciais.
No Instituto, realizamos uma observação cuidadosa da função social dos cartórios. Aqui temos como objetivo a melhoria da prestação de serviços extrajudiciais, construindo atendimentos que entreguem, além de técnica jurídica apurada, respeito pelas pessoas e suas diferenças.
Para isso, é preciso enxergar mais fundo, para chegarmos à prática do que Goethe chama de “um empirismo delicado, que se faz absolutamente idêntico ao objeto, tornando-se uma verdadeira teoria”. A teoria a que o pesquisador alemão se refere deve ser entendida no sentido dos antigos gregos como uma “visão da mente” ou “contemplação” e não no sentido que a conhecemos na ciência moderna.
O Cartório com Delicadeza surgiu então de uma paráfrase intuitiva sobre o conceito de “empirismo delicado”. Goethe ao observar a natureza desenvolveu uma forma própria de fazer estudo científico, que não deve estar apegada primordialmente a processos e padrões técnicos, mas, antes disso, a análise dos fenômenos por si mesmo.
Experienciar cartório de maneira delicada é o que nos propomos no Cartório Curionópolis – Pará. Para compartilhar pesquisas, resultados, percepções deste processo fizemos nascer este braço de pesquisa e práxis sobre serviços prestados em cartório: Instituto Cartório com Delicadeza.
O nosso propósito
O Instituto Cartório com Delicadeza tem como propósito estudar profundamente os serviços cartoriais a partir de uma prática social reflexiva.
Como aprendizagem a partir da perspectiva do empirismo delicado de Goethe, deve-se lembrar que cada serventia extrajudicial está inserida em uma realidade diferente, tanto financeira, quanto em outros aspectos que compõe as diferenças regionais. A replicabilidade de processos por si só não entrega soluções, pois a intenção é que o projeto instrumental, diferente do que se espera enquanto processos pré-determinados, aumente as possibilidades do ser humano dentro de um cartório, tanto internamente (nível de gestão de pessoas) quanto na entrega dos serviços aos usuários.
Para alguns a reflexão parece uma perda de tempo. Mas, se não pararmos para observar, refletir e entender os instrumentos que temos e a serviço de que e de quem estamos, como emergir (ou permanecer) enquanto instituição progressista, contemporânea e necessária a população em geral?
O que direciona e estrutura o nosso trabalho:
Exercer Cartório com Delicadeza quer dizer aprofundar-se nos fenômenos.
A prática da reflexão exige tempo, paciência e uma intenção clara para melhorar a qualidade de nossas ações externas.
A nossa abordagem que estrutura a construção de novos olhares e percepções sobre os fenômenos ocorridos em cartórios extrajudiciais, hoje, compõe-se da seguinte maneira:
Letramento em Direito Extrajudicial
Apurar a técnica jurídica dos serviços notariais e de registro; exercitar a Comunicação Não Violenta (CNV) nas abordagens; utilizar recursos e métodos de design na comunicação interna e externa para facilitar o entendimento sobre os serviços prestados.
Tecnologia e burocracia positiva
Aprofundar questões de governança inovadora; estudar o caminho das transformações digitais dos cartórios, considerando a imprescindibilidade do capital humano para atendimentos que assegurem a efetivação dos direitos das pessoas de maneira segura, respeitosa e empática; estudar acepções da burocracia como reflexo da segurança jurídica dos atos.
Direitos Humanos
Compreender a importância da inclusão da perspectiva dos direitos humanos refletida no serviço público prestado, bem como a utilização de estudos que considerem o Direito Antidiscriminatório, o Compliance Antidiscriminatório, a Regularização Fundiária no Norte do Brasil, os Direitos LGBTQIA+, os Direitos das Mulheres, os Direitos das Famílias
Advocacy
Participação em conselhos de classes, fóruns, campanhas cívicas, educação de grupos de interesse, propostas de modificações normativas internas e externas à serventia, mobilização da opinião pública, diálogo junto a tomadores de decisão.
Letramento em Direito Extrajudicial
Letramento em Direito Extrajudicial:
Apurar a técnica jurídica dos serviços notariais e de registro; exercitar a Comunicação Não Violenta (CNV) nas abordagens; utilizar recursos e métodos de design na comunicação interna e externa para facilitar o entendimento sobre os serviços prestados.
Tecnologia e burocracia positiva
Tecnologia e burocracia positiva:
Aprofundar questões de governança inovadora; estudar o caminho das transformações digitais dos cartórios, considerando a imprescindibilidade do capital humano para atendimentos que assegurem a efetivação dos direitos das pessoas de maneira segura, respeitosa e empática; estudar acepções da burocracia como reflexo da segurança jurídica dos atos.
Direitos Humanos
Direitos Humanos:
Compreender a importância da inclusão da perspectiva dos direitos humanos refletida no serviço público prestado, bem como a utilização de estudos que considerem o Direito Antidiscriminatório, o Compliance Antidiscriminatório, a Regularização Fundiária no Norte do Brasil, os Direitos LGBTQIA+, os Direitos das Mulheres, os Direitos das Famílias
Advocacy
Advocacy
Participação em conselhos de classes, fóruns, campanhas cívicas, educação de grupos de interesse, propostas de modificações normativas internas e externas à serventia, mobilização da opinião pública, diálogo junto a tomadores de decisão.
A finalidade é desenvolver formas de pensamento e percepção que integram pensamento crítico, autorreflexivo e observação cuidadosa dos fenômenos que passam dentro de um cartório.
Esta é uma maneira experimental de realização da função social dos cartórios como instrumentos eficientes, seguros e delicados de consecução da paz social.
Atuação
Através dos estudos de Adilson José Moreira (2020) definimos que as práticas antidiscriminatórias para efetivação da justiça a nível extrajudicial, em cartórios, tem como ponto central a dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que pressupõe a noção de paridade entre grupos como manifestação de justiça social. Alcançar esse objetivo requer posturas contra os processos de discriminação inerentes à obstáculos sistêmicos à inclusão e ao alcance de respeitabilidade por todas as pessoas que passarem pelo atendimento do Cartório Curionópolis.
Organizar a comunicação de forma concreta, específica e empática, contribuindo para que as informações sejam compreendidas com facilidade pelos usuários dos serviços do Cartório Curionópolis. A finalidade é contribuir localmente para o empoderamento da comunidade quanto aos direitos que podem ser garantidos e salvaguardados através deste cartório.
O Cartório de Curionópolis localiza-se na região de Carajás, sudeste paraense, Amazônia Legal. Neste território há enorme concentração de áreas sob a titularidade pública, notadamente da União, e afetadas a exploração de recursos naturais, em especial, a extração de minérios. Por isso, importante que o cartório redobre cuidados de forma a evitar a indevida apropriação de áreas e recursos naturais públicos, bem como evitar a violação aos direitos de propriedade e posse titulados por particulares, de forma individual ou coletiva.
Para atendimentos mais respeitosos e acolhedores com o assunto morte e o luto das pessoas que buscam os serviços do Cartório para resolução das burocracias da morte, desenvolveu-se um padrão de atendimento. Não se trata da mecanização do atendimento, mas da possibilidade de que este esteja atento e receptivo às emoções presentes naquele serviço.
Um bom atendimento só será realmente de qualidade quando for acessível a todas as pessoas. Pensando em construir esse ambiente desenvolvemos a Política de Atitude Acessível como um guia para atendimentos satisfatórios, respeitosos e inclusivos às Pessoas Com Deficiência (PCD).
A pouca compreensão sobre as decisões que envolvem o ato de casar pode gerar conflitos de ordem patrimonial no futuro, sobretudo para mulheres. Pensando nisso, desenvolvemos formas de atendimento que possibilite compreensão do que está sendo comunicado. No momento da habilitação para casamento no Cartório Curionópolis o casal recebe em mãos um esquema gráfico para facilitar o entendimento sobre regime de bens. Não é só um desenho – é acesso à informação e prevenção de conflitos.
Com o objetivo do desenvolvimento e da melhoria dos serviços de cartório no Estado do Pará, por meio da Comissão de Qualidade e Gestão Inovadora da Associação dos Notários e Registradores do Pará – ANOREG/PA, criou-se o Projeto Avança Cartórios Pará. A iniciativa é gratuita, direcionada a todos os cartórios paraenses, associados e não associados à ANOREG/PA. Os produtos finais esperados do Projeto são: 1. Criação da Rede de Engajamento pelo Fortalecimento dos Cartórios do Pará, 2. Mapeamento das diferentes realidades dos cartórios paraenses através de pesquisa de campo, 3. Lançamento da Cartilha Avança Cartórios Pará, com sugestões de boas práticas de prestação de serviço compatíveis com a realidade local e 4. Formação dos Membros da Rede de Engajamento através de semana de capacitação.
Cartilhas Gratuitas
Aqui disponibilizamos cartilhas para que você tenha acesso a informações e compreenda melhor como funcionam alguns processos de cartórios.
Além disso, sugerimos abordagens que contemplem atendimentos mais cuidadosos e empáticos.
100% Gratuita
Morte e Luto em Cartório 1
Guia para atendimentos mais acolhedores e respeitosos em caso de registro de morte e outros serviços relacionados. Direcionado a Oficiais, escreventes, auxiliares de Cartório.
100% Gratuita
Morte e Luto em Cartório 2
Guia sobre registrar um óbito e outros serviços relacionados com o fim da vida como inventário extrajudicial, testamento vital, testamento.
100% Gratuita
Sempre é tempo - Guia do Registro Tardio de Nascimento
Guia para atendimentos de registro tardio de nascimento. Direcionado a Oficiais, escreventes, auxiliares de Cartório, Defensoria Pública, Ministério Público, advogadas(os) e demais interessados.
100% Gratuita
Violência patrimonial contra a mulher e cartórios extrajudiciais
Guia para prevenção à violência patrimonial de gênero, uma das formas de violência doméstica contra a mulher reconhecida pela Lei Maria da Penha. Direcionado a Oficiais, escreventes, auxiliares de Cartório, advogadas(os), Delegacias da Mulher, órgãos e instituições de defesa dos direitos das mulheres e demais interessados.
100% Gratuita
“Bebê nasceu, o que o cartório tem a ver com isso?”
Guia para famílias que chegam aos cartórios para registro de nascimento de bebês, explicações sobre o nome civil escolhido, direitos do bebê e primeiros cuidados como calendário de vacinação, amamentação, alimentação recomendada pela OMS até os 2 anos de idade.
100% Gratuita
Usucapião Extrajudicial na Amazônia paraense
Guia prático do procedimento de usucapião extrajudicial. Direcionado a Oficiais, escreventes, auxiliares de Cartório, advogadas(os), agrimensores e demais interessados.
100% Gratuita
Direitos LGBTQIA+ e cartórios 1
Guia de procedimentos realizados em cartório a partir da perspectiva da efetivação dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Direcionado a pessoas LGBTQIA+ e demais interessados.
100% Gratuita
Direitos LGBTQIA+ e cartórios 2
Guia para atendimentos respeitosos, inclusivos e não discriminatórios sobre procedimentos realizados em cartório a partir da perspectiva da efetivação dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Direcionado a Oficiais, escreventes, auxiliares de Cartório.
Entre em contato conosco!
- E-mail: contato@cartoriocomdelicadeza.com
- Instagram: @cartoriocomdelicadeza
Quem está por trás do Instituto
Carla Bichara, fundadora do Instituto Cartório com Delicadeza, amazônida, advogada, especialista em Direito Notarial e Registral, mestranda em ciências empresariais pela UFP/Porto, pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global PUC/RS, multiplicadora do Sistema B de Empresas, consultora jurídica, de gestão e inovação no Cartório Curionópolis, membro da Comissão de Direito Notarial e Registral OAB – Parauapebas, membro da Comissão de Qualidade e Gestão Inovadora da ANOREG Pará, Coordenadora do Projeto Avança Cartórios Pará (ANOREG Pará).
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